A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate sobre este colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste de 1 modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, ESTES números são alarmantes: este estado tem Muito mais do 15 mil detentos de modo a cerca de 8 mil vagas, com uma taxa do superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência de assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência de políticas de ressocializaçãeste. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca por 830 mil presos para pouco mais por 490 mil vagas, consolidando o País do futebol como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste do omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina o debate público.
A visitante do Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas por encarceramento e à adoção de políticas baseadas em justiça restaurativa website e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituiçãeste.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo por um Estado que ainda prefere punir a compreender. O desafio, por sua vez, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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